Elaine Gonçalves Serviços Digitais
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Última atualização: 15 de setembro de 2026
Este documento é dividido em duas partes. A Parte I (Termos de Uso) regula o acesso ao site, a compra e o uso dos nossos cursos, materiais e eventos. A Parte II (Política de Privacidade) explica como tratamos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, "LGPD"). Leia com atenção. Ao navegar no site, se cadastrar em qualquer uma das nossas páginas ou adquirir um produto, você declara que leu, entendeu e concorda com tudo o que está aqui.
Estes Termos regulam a relação entre você ("Usuário", "Aluno" ou "você") e a Elaine Gonçalves Serviços Digitais, inscrita no CNPJ sob o nº 46.415.214/0001-20 ("Empresa", "nós"), titular do site elainegoncalves.com.br, de seus subdomínios e páginas de captura e vendas, da área de membros e dos canais oficiais de atendimento.
A Empresa é responsável pelos produtos educacionais da Professora Elaine Gonçalves, entre eles os cursos PROFIRE, PROSPRINKLER e AVCB/CLCB, o Livro PROFIRE, o evento PROFIRE Experience, e-books, workshops, masterclasses, mentorias e demais materiais oferecidos sob a marca Elaine Gonçalves e Instituto PROFIRE (em conjunto, "Produtos").
3.1. O uso do Site e a compra de qualquer Produto implicam aceitação integral destes Termos e da Política de Privacidade.
3.2. Os Produtos destinam-se a pessoas maiores de 18 anos. Menores de idade somente podem utilizar o Site e adquirir Produtos representados ou assistidos por seus responsáveis legais, que respondem integralmente pelos atos praticados.
3.3. Se você não concorda com estes Termos, não utilize o Site nem adquira os Produtos.
4.1. Para acessar a Área de Membros e a Comunidade, o Aluno deverá manter cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas. A Empresa não se responsabiliza por falhas de acesso, de comunicação ou de emissão de certificado decorrentes de dados incorretos informados pelo Usuário.
4.2. O login e a senha são pessoais e intransferíveis. O Aluno é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda atividade realizada por meio de sua conta.
4.3. O compartilhamento de login, o acesso simultâneo por múltiplas pessoas ou qualquer indício de uso da conta por terceiros autoriza a Empresa a suspender ou cancelar o acesso, sem direito a reembolso, sem prejuízo das medidas previstas na cláusula 8.
4.4. O Aluno deve comunicar imediatamente à Empresa qualquer uso não autorizado de sua conta.
5.1. Os Produtos têm finalidade educacional. São cursos livres de formação e aperfeiçoamento profissional, nos termos da legislação vigente, e não se confundem com cursos de graduação, pós-graduação ou qualquer curso de nível superior, salvo quando expressamente informado e ofertado em parceria com instituição de ensino superior credenciada pelo MEC, hipótese em que se aplicam as regras próprias dessa instituição.
5.2. O conteúdo é elaborado com base na experiência profissional da Professora Elaine Gonçalves e nas normas técnicas e legislações vigentes à época da produção. Normas, instruções técnicas e exigências dos Corpos de Bombeiros mudam com frequência e variam entre os estados. É responsabilidade do Aluno verificar a legislação aplicável ao seu projeto e à sua localidade antes de qualquer aplicação prática.
5.3. O Conteúdo não substitui a responsabilidade técnica do profissional habilitado. A elaboração, a assinatura e a emissão de responsabilidade técnica (ART/RRT/TRT) de projetos de prevenção e combate a incêndio permanecem de responsabilidade exclusiva do profissional legalmente habilitado que os executa.
5.4. A Empresa não garante resultados financeiros, profissionais ou de aprovação de projetos. Os resultados dependem da dedicação, da experiência, do contexto e da atuação de cada Aluno. Depoimentos e casos apresentados nas páginas de vendas são exemplos reais, mas individuais, e não constituem promessa de resultado.
6.1. A compra é realizada por meio de Plataformas Parceiras de pagamento indicadas na página de vendas de cada Produto. Ao finalizar a compra, o Usuário também se submete aos termos dessas plataformas.
6.2. Os preços, as condições de pagamento, os bônus e o prazo de acesso são os informados na página de vendas no momento da compra. Ofertas promocionais têm prazo determinado e não geram direito a equiparação posterior.
6.3. O acesso à Área de Membros é liberado após a confirmação do pagamento pela Plataforma Parceira. Pagamentos por boleto ou Pix podem levar até 72 horas úteis para compensação. Compras parceladas no cartão de crédito liberam o acesso integral na confirmação da primeira parcela.
6.4. O prazo de acesso ao Conteúdo é o indicado na oferta. Quando a oferta mencionar acesso "vitalício", entende-se o acesso pelo prazo de vida útil do Produto, ou seja, enquanto o Produto for comercializado ou mantido pela Empresa.
6.5. A Empresa poderá atualizar, substituir ou remover aulas e materiais para manter o Conteúdo atualizado, sem que isso configure alteração da oferta.
6.6. A nota fiscal é emitida em nome do comprador com os dados informados no checkout. Alterações de dados fiscais após a emissão podem não ser possíveis.
6.7. A inadimplência de parcelas, o cancelamento do cartão ou o estorno indevido de valores autorizam a suspensão do acesso até a regularização.
7.1. Direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): o Usuário pode desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da confirmação do pagamento ou da liberação do acesso, o que ocorrer por último, com devolução integral do valor pago.
7.2. Garantia estendida: alguns Produtos oferecem prazo de garantia superior ao legal (por exemplo, 15 dias). Quando isso ocorrer, o prazo válido é o informado na página de vendas do Produto no momento da compra. Na ausência de informação, aplica-se o prazo legal de 7 dias.
7.3. Para exercer a garantia, basta enviar a solicitação para [email protected] ou pelo canal indicado na Plataforma Parceira, dentro do prazo, informando o e-mail de compra. Não é preciso justificar o motivo.
7.4. O reembolso é processado pela Plataforma Parceira pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Cartão de crédito: o estorno aparece na fatura em até 2 (duas) faturas subsequentes, conforme regras da operadora. Pix e boleto: crédito em conta em até 10 (dez) dias úteis após a confirmação do pedido.
7.5. Após o prazo de garantia, não há reembolso, total ou parcial, inclusive nas hipóteses de não utilização do Conteúdo, desistência, mudança de planos ou parcelas a vencer.
7.6. O exercício da garantia implica o cancelamento imediato do acesso à Área de Membros, à Comunidade e aos bônus, bem como a exclusão de eventual certificado emitido.
7.7. A abertura de disputa (chargeback) junto à operadora do cartão sem contato prévio com a Empresa, ou fora do prazo de garantia, será contestada com os registros de acesso e consumo do Conteúdo, e poderá resultar no cancelamento definitivo do acesso.
7.8. Eventos presenciais e ao vivo: o direito de arrependimento também se aplica em 7 dias contados da compra do ingresso. Após esse prazo, valem as condições específicas de cancelamento e transferência publicadas na página do evento.
8.1. Todo o Conteúdo, o Site, as marcas (incluindo PROFIRE, PROSPRINKLER, PROFIRE Experience e Instituto PROFIRE), logotipos, layouts, metodologias, planilhas, modelos e materiais são de titularidade exclusiva da Empresa e da Professora Elaine Gonçalves, protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais), pela Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial) e demais normas aplicáveis.
8.2. A compra de um Produto concede ao Aluno uma licença de uso pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível, restrita ao aprendizado individual. Nenhum direito de propriedade é transferido.
8.3. É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito da Empresa:
8.4. As planilhas, modelos e templates fornecidos podem ser utilizados pelo Aluno em seus próprios projetos profissionais. É vedada a sua distribuição, revenda ou disponibilização a terceiros, em qualquer formato.
8.5. A violação desta cláusula autoriza a Empresa a cancelar o acesso do Aluno sem reembolso, cobrar indenização pelas perdas e danos, e adotar as medidas cíveis e criminais cabíveis (arts. 102 a 110 da Lei nº 9.610/1998 e art. 184 do Código Penal). Os materiais podem conter marcações individualizadas que permitem identificar a origem de cópias.
9.1. A participação na Comunidade é um benefício vinculado ao Produto e pode ser encerrada pela Empresa a qualquer tempo, sem que isso altere as demais condições da compra.
9.2. Ao participar, o Usuário se compromete a manter conduta respeitosa e a não:
9.3. A Empresa poderá, a seu critério, advertir, remover mensagens, silenciar ou excluir da Comunidade o Usuário que descumprir estas regras. Em casos graves ou reincidentes, o acesso ao Produto poderá ser cancelado sem reembolso.
9.4. As dúvidas técnicas respondidas na Comunidade, em lives ou por suporte têm caráter educacional e não constituem consultoria ou parecer técnico para casos concretos.
10.1. Os cursos emitem certificado digital de conclusão de curso livre, com a carga horária informada na página de vendas, mediante conclusão do percentual mínimo de aulas indicado na Área de Membros e dentro do prazo de acesso.
10.2. O certificado é emitido com o nome cadastrado pelo Aluno. Correções decorrentes de erro de cadastro devem ser solicitadas ao suporte.
10.3. Os certificados de curso livre não conferem título acadêmico nem registro profissional. Certificados de pós-graduação, quando ofertados, são emitidos exclusivamente pela instituição de ensino superior parceira, conforme suas regras e as do MEC.
11.1. Lives, workshops, aulas ao vivo e eventos presenciais (como o PROFIRE Experience) podem ser gravados. Ao participar, o Usuário autoriza a captação e o uso de sua imagem, voz e nome, de forma gratuita, em gravações, fotos, replays e materiais institucionais e de divulgação da Empresa, sem limite de tempo ou território. Quem não desejar ser filmado deve informar a organização antes do início da atividade.
11.2. A Empresa poderá alterar datas, horários, local, programação ou palestrantes por motivo de força maior ou necessidade organizacional, comunicando os inscritos com antecedência razoável. Nesses casos, o Usuário poderá optar pela participação na nova data ou pelo reembolso integral do ingresso.
11.3. Despesas de deslocamento, hospedagem e alimentação são de responsabilidade exclusiva do participante e não são reembolsadas em nenhuma hipótese.
12.1. A Empresa emprega esforços para manter o Site e a Área de Membros disponíveis de forma contínua, mas não garante funcionamento ininterrupto. Poderão ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por falhas de Plataformas Parceiras, provedores de internet ou de hospedagem, sem que isso gere direito a indenização ou reembolso, desde que restabelecido o acesso em prazo razoável.
12.2. O suporte é prestado pelo e-mail [email protected] e pelos canais indicados na Área de Membros, em dias úteis, com prazo de resposta de até 2 (dois) dias úteis. O suporte abrange dúvidas sobre acesso, pagamento, certificado e funcionamento da plataforma. Dúvidas de conteúdo são atendidas nos canais pedagógicos indicados em cada Produto.
12.3. É responsabilidade do Usuário manter dispositivo, navegador atualizado e conexão de internet compatíveis com o acesso ao Conteúdo.
13.1. Na máxima extensão permitida pela lei, a Empresa não responde por:
13.2. Nada nestes Termos exclui ou limita direitos do consumidor que não possam ser afastados por lei.
14.1. A Empresa poderá suspender ou cancelar o acesso do Usuário, sem reembolso, nas hipóteses de violação destes Termos, especialmente das cláusulas 4 (conta), 8 (propriedade intelectual) e 9 (conduta), ou de fraude, chargeback indevido ou uso ilícito.
14.2. O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando ao suporte, ciente de que isso não gera reembolso fora do prazo de garantia.
15.1. A Empresa pode alterar estes Termos a qualquer tempo para refletir mudanças legais, operacionais ou nos Produtos. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a data da última atualização. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Área de Membros.
15.2. O uso continuado do Site ou dos Produtos após a publicação das alterações implica sua aceitação. Alterações não afetam condições comerciais de compras já realizadas.
16.1. Estes Termos, a Política de Privacidade e a página de vendas do Produto adquirido formam o acordo integral entre as partes.
16.2. A tolerância da Empresa quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.
16.3. Se qualquer disposição for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
16.4. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico) e a LGPD.
16.5. Para as relações de consumo, fica eleito o foro do domicílio do Usuário. Nas demais hipóteses, fica eleito o foro da comarca da sede da Empresa, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
A Elaine Gonçalves Serviços Digitais, CNPJ 46.415.214/0001-20, é a controladora dos dados pessoais tratados por meio do Site, das páginas de captura e vendas, da Área de Membros, dos formulários, dos canais de atendimento, da Comunidade e das campanhas de comunicação.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): para qualquer assunto relacionado à privacidade, escreva para [email protected] com o assunto "Privacidade" ou "LGPD".
2.1. Dados que você nos fornece
2.2. Dados coletados automaticamente
2.3. Dados recebidos de terceiros
Não coletamos intencionalmente dados pessoais sensíveis (origem racial, convicção religiosa, opinião política, dados de saúde, biometria etc.). Pedimos que você não os envie em formulários, comentários ou grupos.
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Processar sua compra, liberar o acesso, emitir certificado e prestar suporte | Execução de contrato |
| Emitir nota fiscal e cumprir obrigações fiscais, contábeis e regulatórias | Cumprimento de obrigação legal |
| Enviar conteúdos gratuitos, aulas, convites para eventos, novidades e ofertas por e-mail e WhatsApp | Consentimento (ao se cadastrar) e, para clientes, legítimo interesse |
| Personalizar a comunicação de acordo com o seu perfil, interesses e estágio de relacionamento | Legítimo interesse |
| Veicular e mensurar anúncios em plataformas como Meta e Google, inclusive com públicos personalizados e semelhantes | Consentimento (cookies) e legítimo interesse |
| Analisar o uso do Site e da Área de Membros para melhorar os Produtos | Legítimo interesse |
| Prevenir fraudes, compartilhamento indevido de acesso, pirataria e contestar chargebacks | Legítimo interesse e exercício regular de direitos |
| Gravar e divulgar eventos e aulas ao vivo com a sua participação | Consentimento (ao participar) |
| Atender solicitações de autoridades e cumprir ordens judiciais | Cumprimento de obrigação legal |
| Realizar pesquisas com Alunos e inscritos para aprimorar os Produtos | Consentimento e legítimo interesse |
Quando o tratamento se baseia em legítimo interesse, avaliamos previamente que a finalidade é compatível com a sua expectativa razoável e que não há prejuízo desproporcional aos seus direitos. Você pode se opor a esse tratamento a qualquer momento (seção 8).
4.1. Ao se cadastrar em uma página de captura, inscrever-se em um evento, baixar um material gratuito ou comprar um Produto, você concorda em receber comunicações da Empresa por e-mail e WhatsApp (mensagens diretas e grupos), com conteúdos educacionais, convites, novidades e ofertas.
4.2. Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento, sem custo: pelo link de descadastramento presente em todos os e-mails, respondendo "SAIR" na mensagem de WhatsApp, saindo do grupo ou escrevendo para [email protected]. Comunicações transacionais (confirmação de compra, acesso, nota fiscal, avisos sobre o Produto adquirido) continuam sendo enviadas enquanto durar a relação.
4.3. Não vendemos nem alugamos a sua lista de contatos a terceiros.
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Compartilhamos dados pessoais apenas na medida necessária para as finalidades desta Política, com:
Esses terceiros atuam como operadores ou controladores independentes e estão obrigados a tratar os dados apenas para as finalidades contratadas, com medidas de segurança adequadas. Não comercializamos dados pessoais.
Alguns dos fornecedores acima armazenam ou processam dados em servidores fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência ocorre com base nas hipóteses do art. 33 da LGPD, em especial com fornecedores que adotam cláusulas contratuais e padrões de proteção compatíveis com a lei brasileira.
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:
Como exercer: envie um e-mail para [email protected] com o assunto "LGPD", informando o seu nome e o e-mail cadastrado. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade. Responderemos em até 15 (quinze) dias. Alguns dados poderão ser mantidos mesmo após o pedido de eliminação, quando houver obrigação legal, regulatória ou necessidade de exercício regular de direitos (seção 9).
Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Mantemos os dados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades desta Política e das obrigações legais, em especial:
| Categoria | Prazo |
|---|---|
| Dados de cadastro e relacionamento (inscritos que não compraram) | Até a revogação do consentimento ou descadastramento, ou após 5 anos sem interação |
| Dados de compra, nota fiscal e contratação | 5 anos após o término da relação (obrigações fiscais e prazo prescricional do CDC) |
| Registros de acesso ao Site e à Área de Membros | Mínimo de 6 meses (art. 15 do Marco Civil da Internet) e, para comprovação de uso e defesa em disputas, até 5 anos |
| Progresso, certificado e histórico de aluno | Durante o prazo de acesso e por 5 anos após, para reemissão de certificado |
| Gravações de eventos e aulas ao vivo | Enquanto o material for utilizado pela Empresa |
| Atendimentos e conversas de suporte | 5 anos |
Decorridos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
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Você também tem um papel: use senha forte e exclusiva, não compartilhe suas credenciais e desconfie de mensagens que peçam dados ou pagamentos fora dos nossos canais oficiais. A Empresa nunca solicita senha, dados completos de cartão ou pagamento por links enviados em mensagens não solicitadas.
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